Processo 59074/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/02/2014 09:45
Autuado em 19/02/2014 09:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2144/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2144/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/05/2015 Acórdão   2144/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/11/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALISSON ANTHONY WANDSCHEER
Interessado ANA MIRANDA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Interessado CLAUDIO MORTARI
Interessado ELIDIO JOSE SEGALA CARVALHEIRO
Interessado ELOI KUHN
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:19/02/14, exclusão:11/12/15), GABRIEL KUHN (credenciado, inclusão:05/12/14), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:19/08/16)
Interessado FRANCISCO ROBERTO BARBOZA
Interessado JOEL FRANCISCO MACHADO
Interessado JUAREZ DA SILVA
Interessado LUIZ SERGIO CLAUDINO
Interessado ORLANDO BONETTE
Interessado RICARDO EDENILSON MIRANDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2014 10:41 142664/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:57 do Protocolo 60505/17
18/08/2016 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686462/16
11/12/2015 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984559/15
17/12/2014 11:24 do Protocolo 1150041/14
05/12/2014 16:41 do Protocolo 1114690/14
04/12/2014 19:18 do Protocolo 1110350/14
14/04/2014 11:21 do Protocolo 336944/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2144/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 139/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 3141/2014
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2797/2014
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 938/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 546/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2248/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 17:17 DP  
27/01/2017 13:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 137/2017 -
30/06/2015 17:01 DP Informação nº 807/2017 -
30/06/2015 10:34 DEX Informação nº 4282/2015 -
22/06/2015 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 446/2015 -
11/06/2015 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 807/2015 -
15/05/2015 16:16 STP Acórdão nº 2144/2015 -
20/01/2015 16:44 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 139/2015 -
13/01/2015 16:04 GCILB  
09/01/2015 15:09 DEX Informação nº 338/2015 -
11/12/2014 13:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3141/2014 -
08/12/2014 08:52 GATBC  
05/12/2014 17:19 DCM  
17/11/2014 14:10 DP Informação nº 20381/2014 -
07/11/2014 09:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2797/2014 -
06/11/2014 15:48 STP Certidão de Sessão nº 864/2014 -
20/08/2014 10:58 GCILB  
28/07/2014 17:14 SMPjTC Parecer nº 10251/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso interposto.
25/04/2014 17:49 DCM Instrução nº 1751/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 5485/13 - S2C.
14/04/2014 15:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 938/2014 -
26/02/2014 18:44 DCM  
20/02/2014 11:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 546/2014 -
19/02/2014 09:44 DP Informação nº 2841/2014 -

Voltar a Consulta